A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) iniciou o monitoramento do preço do arroz para detectar possíveis especulações no valor do produto no estado de São Paulo. A entidade irá analisar semanalmente a oferta do alimento nos mercados, bem como a variação dos preços.
Na primeira medição, realizada em 15 de deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz de um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral apresentou variação de R$ 7,92 a R$ 8,44.
Em relação à possibilidade de racionamento do produto, é ressaltado pelo Procon-SP que o Código de Defesa do Consumidor estabelece como prática abusiva condicionar o fornecimento de um produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, diante da gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que os fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, auxiliar no combate à especulação”, diz a nota da entidade.
O estado do Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do Brasil, tem sido afetado por fortes chuvas desde o final de abril.
Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, destaca que os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas inadequadas, como a formação de estoques desnecessários, que resultam em aumento de preço e escassez do produto”, afirmou Orsatti.
O Procon-SP ressalta que, mesmo que os preços dos produtos não sejam tabelados, situações consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas através do site da instituição.
Quanto à possibilidade de racionamento do produto, é reiterado pelo Procon-SP que o Código de Defesa do Consumidor estabelece como prática abusiva condicionar o fornecimento de um produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, dada a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que os fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, contribuir para o combate à especulação”, conforme comunicado da entidade.
Com informações da Agencia Brasil