A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que submeteram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ficarão sabendo se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal irá disponibilizar a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, contemplando todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Esse lote também engloba restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, será distribuído um montante de R$ 9,5 bilhões para 5.562.065 contribuintes. De acordo com informações do Fisco, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade no reembolso. Em virtude das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parte dos beneficiados, que totaliza 2.595.933 contribuintes, está na faixa etária de 60 a 79 anos. Em segundo lugar, encontram-se 1.105.772 contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério. Em terceiro lugar, temos 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que forneceram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix confere prioridade no recebimento. Os demais contribuintes são compostos por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta poderá ser efetuada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado no dia 31 de maio, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja contemplado nesse lote, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes da malha fina.
Na eventualidade de a restituição não ser depositada na conta indicada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não efetue o resgate da restituição após um ano, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações da Agencia Brasil