A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também abrangerá restituições residuais de anos anteriores.
No total, 5.562.065 contribuintes receberão um montante de R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, segundo informações do Fisco, será destinado aos contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parte dos beneficiados, 2.595.933 contribuintes, possui entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, encontram-se 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Na quarta posição, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix confere prioridade no recebimento. Os demais beneficiários consistem em 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta estará disponível no site da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Também é viável realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta indicada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se, por algum motivo, a restituição não for resgatada após um ano, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações da Agencia Brasil