O Banco Central (BC) está disponibilizando um novo lote de 4 mil peças da moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira, a partir desta sexta-feira (24). Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440 aos colecionadores interessados. A venda será realizada exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC já havia produzido 3 mil unidades e informou que o número poderia chegar a até 10 mil peças, dependendo do sucesso da iniciativa.
O anverso da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com as páginas retratadas em cor sépia para simbolizar a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro foi redigido há 200 anos. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil. Já o reverso mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo, com suas duas cúpulas representando o Poder Legislativo bicameral proposto na primeira Carta Magna do Brasil.
A moeda comemorativa foi lançada em abril durante um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da própria Câmara. A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa Constituição foi a mais duradoura da história do Brasil, permanecendo em vigor por 65 anos.
Apesar de ter características ultrapassadas, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. Ela criou o Poder Legislativo bicameral, com a Câmara dos Deputados e o Senado, além de instituir o Supremo Tribunal de Justiça, que atualmente é conhecido como o Supremo Tribunal Federal.
Com informações da Agencia Brasil