Arrecadação federal atinge R$ 202,98 bilhões, crescimento de 10,46% em maio

A arrecadação da União com impostos e outras receitas atingiu um recorde para o mês de maio, alcançando o montante de R$ 202,98 bilhões, conforme divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (25). Esse resultado representa um aumento real de 10,46%, descontando a inflação e considerando os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023.

Este é o maior valor registrado para meses de maio desde o ano de 1995, quando se iniciou a série histórica. Além disso, é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a maio de 2024, totalizando R$ 1,09 trilhão, o que representa um incremento de 8,72% considerando a inflação.

Os dados referentes à arrecadação podem ser consultados no site da Receita Federal. No que se refere às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado foi de R$ 196,68 bilhões, representando um aumento real de 10,4%.

Os resultados foram influenciados de forma positiva por variáveis macroeconômicas, refletindo o comportamento da atividade produtiva e, de maneira atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pela retomada da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Por outro lado, houve uma queda na arrecadação no mês de maio devido à situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. O estado enfrentou o pior desastre climático de sua história, trabalhando na reconstrução de estruturas após as enchentes que impactaram famílias e empresas nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, atingindo uma população de mais de 2,4 milhões de habitantes.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, teríamos um crescimento real de 5,71% na arrecadação no período acumulado e de 7,14% na arrecadação do mês de maio”, informou a Receita Federal.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que alguns fatores não podem ser mensurados, mas há estimativas em relação ao adiamento de tributos federais devido aos decretos de calamidade pública nos municípios. Isso resultou em uma perda de arrecadação de R$ 4,4 bilhões em maio.

“Parte dos tributos relacionados aos 499 municípios que decretaram situação de emergência teve um adiamento por dois meses. Em relação aos contribuintes do Simples Nacional, o adiamento foi de apenas um mês para esses municípios. Além disso, tivemos o impacto da calamidade, com a quebra de estruturas da atividade produtiva e uma clara interrupção na geração de renda. Isso também levou à queda na arrecadação por esses fatores”, disse Claudemir Malaquias durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados da receita.

Contribuindo para o aumento da arrecadação, em maio, houve um recolhimento adicional de R$ 820 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, algo que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que altera o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

No total, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve um aumento de 6,46% em relação a maio de 2023, totalizando R$ 8,22 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação desse item alcançou R$ 52,85 milhões, com um crescimento real de 25,08%, sendo R$ 12,1 bilhões provenientes da tributação dos fundos exclusivos.

Com base na mesma legislação das offshores, as pessoas físicas residentes no Brasil que possuem aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Como resultado, em maio, o Imposto de Renda Pessoa Física registrou uma arrecadação de R$ 23,02 bilhões, com um crescimento real de 44,82%. Apenas com a regularização, foram arrecadados R$ 7,26 bilhões.

A reintrodução das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em maio de 2023, a desoneração desses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.

Outros destaques da arrecadação de maio foram o PIS/Pasep e a Cofins, que juntos arrecadaram R$ 40,52 bilhões no mês passado, representando um crescimento real de 11,74%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 210,61 bilhões. Esse desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação sobre combustíveis e pela atividade produtiva, com um aumento nas vendas de bens e serviços.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Trabalho registrou uma arrecadação de R$ 16,81 bilhões, com um crescimento real de 12,58%, devido ao aumento da massa salarial. De janeiro a maio, a arrecadação desse item atingiu R$ 94,63 bilhões, com um aumento de 6,56%.

Considerando o acumulado do ano, a Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 263,97 bilhões, com um crescimento real de 5,92%. Esse resultado também se deve ao aumento real de 6,76% na massa salarial. Além disso, houve um crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a maio de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apenas em maio, a Receita Previdenciária teve um aumento real de 2,74%, totalizando R$ 51,67 bilhões.

A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 4,9% e 5,6% em abril (fator gerador da arrecadação de maio) e um aumento de 3,6% e 1,51% entre dezembro de 2023 e abril de 2024 (fator gerador da arrecadação do período acumulado).

A produção industrial também registrou um aumento de 10,27% em abril passado e de 2,47% no período acumulado. O valor em dólar das importações, relacionado ao desempenho industrial, teve um aumento de 0,37% em abril de 2024 e de 0,98% entre dezembro de 2023 e abril de 2024.

Além disso, houve um crescimento de 16,02% na massa salarial em abril e de 11,3% no acumulado até o mês.

“Todos os indicadores positivos sinalizam uma explicação para o aumento da arrecadação em comparação com o ano passado. A trajetória de crescimento está em torno de 8% em termos reais e 12% em termos nominais. Isso está sendo impulsionado pela ativação da atividade econômica, com uma maior atratividade na atividade econômica e no consumo, o que resulta em um desempenho melhor dos tributos vinculados ao faturamento das empresas. Além disso, a massa salarial, que tem sido um destaque desde o ano passado, com a redução do desemprego, está contribuindo para o crescimento do Imposto de Renda na fonte, sobre o trabalho e também da Previdência”, explicou Claudemir Malaquias.

A matéria foi corrigida às 14h13 para ajustar a informação no primeiro parágrafo, onde houve um aumento real da arrecadação de 10,46%, e não de 1.046%, conforme informado anteriormente.

Com informações da Agencia Brasil