A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 receberam o benefício nesta sexta-feira (20).
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o adicional recentemente implementado, o valor médio do benefício aumentou para R$ 683,75. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atendeu a 20,84 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,23 bilhões.
Além do benefício mínimo, são pagos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o intuito de garantir a alimentação adequada das crianças. O Bolsa Família também concede um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) passou a ser adotada. Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 170 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por possuírem renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. Por outro lado, cerca de 200 mil famílias foram incluídas no programa devido à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis elegíveis para o benefício, mas que não o recebem.
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, beneficia aproximadamente 2,58 milhões de famílias em junho. Essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,54.
Além disso, o Auxílio Gás também será disponibilizado nesta sexta-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 0. O valor do auxílio permanece em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás.
Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia aproximadamente 5,8 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício seja equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Apenas famílias incluídas no CadÚnico que possuem pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que instituiu o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agencia Brasil
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