O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Pochmann pretende criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), com o objetivo de integrar cadastros de diversos setores, como saúde, educação e benefícios sociais, além de ter acesso e controlar informações atualmente detidas pelas gigantes de tecnologia, conhecidas como big techs.
As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em entrevista à Agência Brasil, Márcio Pochmann afirmou que espera implementar o sistema até 2026. Ele ressaltou que essa proposta reduziria custos e permitiria mais planejamento tanto no setor público quanto privado.
Pochmann explicou que o Brasil vive a terceira dimensão da soberania, agora relacionada à soberania de dados. Com a transformação digital, os dados pessoais e empresariais brasileiros são utilizados como modelo de negócio por um oligopólio mundial de tecnologia. Ele ressaltou a importância de coordenar os diferentes bancos de dados existentes no Brasil para melhor compreensão da realidade.
A integração de dados proposta pelo Singed reduziria custos e agilizaria a tomada de decisões no setor público e privado. O projeto também prevê o acesso a informações pessoais das redes sociais, o que exigiria uma aproximação com o sistema de telefonia brasileira.
Para gerar um projeto de lei, será realizado um encontro entre o IBGE, a comunidade acadêmica e ofertantes de dados públicos e privados durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Após o sucesso na convergência desses interesses, será oferecida ao Parlamento a possibilidade de criar um projeto de lei.
Pochmann destacou que a ONU também está buscando integrar seus diversos bancos de dados e que países em desenvolvimento estão mais vulneráveis ao oligopólio das grandes corporações de tecnologia. Ele ressaltou a importância da soberania de dados e da autonomia na governança do país.
O projeto não visa expor pessoas, mas sim utilizar os dados de forma estatística para benefícios tanto no setor público quanto privado. A implementação do Singed está prevista para 2026, ano em que o IBGE completará 90 anos.
Com informações da Agencia Brasil