Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, que possuem carteira de trabalho assinada e foram afetados pelas enchentes ocorridas em abril e maio, têm até o dia 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. A adesão até as 23h59 desta sexta-feira (12) garante o recebimento da primeira parcela, no valor de um salário mínimo (R$1.412), já no dia 22 de julho. Ao todo, a União pagará duas parcelas. O objetivo do benefício, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é preservar os empregos e os rendimentos das populações afetadas.
Para ter direito ao benefício, os trabalhadores domésticos formais precisam estar registrados na carteira de trabalho e ter seus dados informados ao sistema e-Social até 31 de maio deste ano. Segundo o MTE, 5.692 trabalhadores domésticos no estado estão habilitados a receber o auxílio do governo federal. A pasta conseguiu identificar, por meio de imagens de satélite georreferenciadas, os trabalhadores que residem ou trabalham em áreas atingidas pelas enchentes.
Os trabalhadores devem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil – Trabalhador para verificar se têm direito ao benefício. Após confirmarem a elegibilidade, devem solicitar as duas parcelas emergenciais diretamente no aplicativo ou no portal.
O pagamento das duas parcelas será feito pelo MTE, por meio de depósito na Caixa Econômica Federal, de acordo com a data de adesão do trabalhador. A Caixa Econômica informa que não é necessário comparecer a uma agência bancária, pois o crédito será feito automaticamente. Caso o beneficiário não tenha conta no banco, uma poupança Caixa Tem será aberta automaticamente para que o valor possa ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
O benefício faz parte das medidas instituídas pela Medida Provisória nº 1.230, que também beneficia empregados formais de empresas, pescadores artesanais, estagiários e menores aprendizes das cidades atingidas pelas enchentes. O prazo para as empresas gaúchas aderirem ao Apoio Financeiro termina hoje (12).
Com informações da Agencia Brasil