O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase dobrando os R$ 12,1 bilhões registrados no ano anterior. O balanço do FGTS no ano passado foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo nesta terça-feira (16).
No próximo dia 6, o Conselho Curador irá se reunir novamente para determinar a parcela do lucro a ser distribuída entre os trabalhadores. Nos anos de 2023 e 2022, 99% do lucro foi compartilhado com os cotistas, enquanto em 2021, 96% do resultado positivo foi dividido.
Do lucro total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, resultante de investimentos do fundo em títulos públicos e em setores como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes são resultado da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, acordo assinado em agosto do ano passado para dar continuidade às obras na região portuária.
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A Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS distribuída entre os cotistas. O montante é distribuído de forma proporcional ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
Conforme a legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com efeito a partir da publicação do resultado do julgamento.
Caso a distribuição do lucro por trabalhador e o rendimento de 3% ao ano mais a TR fiquem abaixo da inflação, o Conselho Curador é obrigado a estabelecer uma forma de compensação para garantir que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.
Como consultar o saldo do FGTS
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve se dirigir a qualquer agência da Caixa e solicitar o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Caso tenha mudado de residência, é necessário procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Com informações da Agencia Brasil