A parcela de julho do novo Bolsa Família será paga pela Caixa Econômica Federal aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 nesta segunda-feira (22). O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,2 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação adequada das crianças. O Bolsa Família também contempla um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era pago a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Desde julho do ano passado, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, outras 500 mil famílias foram incluídas no programa em julho, representando uma inclusão recorde para um mês. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.
Neste mês, não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O pagamento do Auxílio Gás é feito a cada dois meses, devendo retornar em agosto. Podem receber o benefício apenas as famílias incluídas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agencia Brasil