O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) estão trabalhando juntos para garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no Brasil. Uma das parcerias em andamento é o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que recebeu um aporte de R$ 318 milhões. Além disso, estão em andamento negociações para outros projetos que envolvem a utilização de fundos de financiamento.
As informações sobre as parcerias foram divulgadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, nesta sexta-feira (16). Ambos ressaltaram a importância dos projetos em andamento, que estão alinhados com o papel da instituição financeira.
Segundo Mercadante, o BNDES está aberto aos desafios de fortalecer a segurança pública no Brasil. Ele destacou a relação direta entre segurança pública, eficiência econômica e o Custo Brasil. Lewandowski complementou dizendo que a estabilidade econômica e o investimento estrangeiro dependem da segurança pública.
O projeto Amas, que visa a defesa da região amazônica de forma sistêmica, já está em andamento e engloba a luta contra a criminalidade, desmatamento ilegal, tráfico de pessoas e drogas, e garimpo ilegal. Os R$ 318 milhões destinados pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, são apenas o início, com expectativa de novos aportes chegando a R$ 1 bilhão no futuro.
Além disso, há planos para a restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP em Brasília, com obras previstas para começar na próxima semana. O apoio do BNDES se estenderá até 2025 para contribuir com a conclusão dos trabalhos e a criação de um museu no local.
O BNDES está avaliando a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública, incluindo a reestruturação do sistema prisional. Também foi aprovada a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), que será administrado pelo BNDES e terá recursos destinados para saúde, educação e segurança pública.
Além disso, está sendo discutida a criação de outro fundo especificamente para apoiar a segurança pública, com arrecadação voluntária e sem a necessidade de novos impostos. A instituição também está organizando um seminário para discutir temas relacionados à democracia e segurança jurídica, incluindo a campanha para aprovação de um novo marco constitucional para o Sistema Único de Segurança Pública.
Após a cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito do MJSP ao jornalista Janio de Freitas, onde ele foi representado por sua neta, destacou-se a importância do jornalista para o jornalismo e para a defesa dos valores democráticos. Jânio de Freitas, que possui uma carreira marcada por investigações de crimes na administração pública, recebeu diversas premiações ao longo de sua trajetória, incluindo o Prêmio Esso de Jornalismo em 1987. Ele é reconhecido por sua independência e compromisso com a democracia.
Dessa forma, as parcerias entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o BNDES prometem trazer avanços significativos no combate à criminalidade e na promoção da segurança pública no Brasil. A união de esforços entre as instituições demonstra um compromisso conjunto em fortalecer a segurança e soberania do país.
Com informações da Agencia Brasil