Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) devem garantir espaço nos orçamentos para executarem políticas públicas propostas pela sociedade civil. A afirmação foi feita nesta terça-feira (20) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante evento preparatório para o G20 Social, realizado na Fundição Progresso, espaço cultural independente no centro do Rio de Janeiro.
O G20 Social é um espaço de discussões e participação da sociedade civil criado pelo Brasil, que assumiu a presidência do grupo de países em dezembro do ano passado. Grupos de engajamento e setores da sociedade têm articulado iniciativas ao longo dos últimos meses para tornar políticas públicas uma realidade.
Mais de mil representantes populares participaram do encontro, que foi a primeira tribuna aberta à participação ativa da população no G20.
As conclusões do evento preparatório servirão de base para as reuniões do G20 Social, agendadas para 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro. As propostas acolhidas pelo fórum serão entregues aos chefes de Estado e de governo que participarão da reunião de líderes do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também na cidade carioca.
“Esse debate precisa ser livre e soberano”, afirmou o ministro a jornalistas. “Nós vamos transformar isso em um documento. É óbvio que esses documentos são propostas. Continua o processo de diálogo com os governos, de pressão, de conversa, para que isso se transforme em políticas públicas”, completou.
Macêdo apontou que temas como taxação de super-ricos, nova governança mundial e os desafios das mudanças climáticas estão em pauta tanto nos governos quanto no G20 Social.
“Não só o Brasil, mas os países precisam estar abertos para garantir o orçamento necessário para que isso possa acontecer, não apenas no Brasil, mas em todas as economias do mundo”, destacou.
O governo brasileiro escolheu três temas prioritários para discussões no G20: combate à fome, pobreza e desigualdades; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e reforma da governança global.
Macêdo enfatizou que a presidência brasileira do G20 será marcada pelo ineditismo da participação social.
“A fotografia que me vem à mente quando se fala do G20 é um retrato de homens engravatados em uma sala, definindo as políticas que vão afetar as populações no mundo inteiro, enquanto o povo fica a 5 quilômetros de distância, alguns representados com cartazes, fazendo manifestações”, relatou.
“Nós queremos, agora, que a fotografia seja o povo participando desse processo de construção das políticas públicas que vão impactar as populações das 20 economias e do mundo inteiro,” explicou.
Transição energética
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a transição energética para uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, causadores do aquecimento global, deve ser feita de forma justa.
“Existem aquelas economias que emitiram mais historicamente, aquelas que lucraram transformando natureza em dinheiro e aquelas que emitiram menos e que ainda têm problemas sociais graves para enfrentar”, elencou.
Marina Silva defendeu que os países mais ricos façam a transição primeiro e, em seguida, ajudem os mais pobres. Seria necessário cerca de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 550 bilhões) mundialmente, segundo ela.
A ministra destacou que o Brasil possui a vantagem comparativa de possuir energia solar, eólica, da biomassa e de produzir hidrogênio verde, o que pode ser um produto de exportação para auxiliar na transição de outros países.
Questionada por jornalistas se a exploração de petróleo na Margem Equatorial compromete a liderança mundial do Brasil na área ambiental, ela afirmou que a decisão será tomada de forma técnica.
“A decisão será técnica, pois em um governo republicano não há a interferência que se tentou fazer no governo anterior na decisão do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, declarou.
A potencial exploração de óleo na região da Margem Equatorial é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais. A Petrobras tem interesse em perfurar o leito marinho, mas depende de autorização do Ibama.
Combate à fome
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o protagonismo do Brasil no combate à fome, ressaltando a criação da Aliança Global, endossada pelo G20 há menos de um mês.
“Não há nenhuma tarefa social tão potente e importante quanto essa”, disse o ministro, que citou avanços do país no combate à fome reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Sociedade civil
O presidente da Central Única das Favelas (CUFA) no Rio de Janeiro, Preto Zezé, destacou a participação popular no G20 Social, citando que 20 milhões de pessoas vivem em comunidades.
“É fundamental que as pessoas que enfrentam os dilemas e desafios do Brasil, da desigualdade, dos direitos humanos e da questão ambiental possam participar, ser ouvidas, e que suas ideias cheguem até os gestores”, ressaltou. Zezé pediu que a prática se torne permanente mesmo sob outras presidências do G20.
Ao lembrar que apenas três países latino-americanos fazem parte do G20 (Argentina e México, além do Brasil), o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, relatou que recebe pedidos de trabalhadores de outros países da região para que as decisões tomadas beneficiem também populações fora do G20.
A integrante da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Débora Rodrigues, explicou que o momento é de articulação entre as comunidades de base e o G20.
“Esse é o momento em que pensamos como seguimos, mas retornamos aos nossos territórios, organizamos a turma para voltarmos em novembro”, explicou.
Plataforma online
Foi lançada nesta terça-feira a plataforma online G20 Social Participativo. Por meio da internet, pessoas de qualquer parte do Brasil e do mundo podem participar de enquetes, enviar propostas, cadastrar propostas autogestionadas e participar de consultas públicas.
Pessoas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e governos de todo o mundo podem enviar propostas até o dia 9 de setembro.
“O objetivo é agregar as propostas das organizações da sociedade civil e as propostas de atividades para a Cúpula Social até 9 de setembro”, detalhou o secretário de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões.
A Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom) também anunciou que o canal de comunicação do G20 terá conteúdo disponível em linguagem indígena, como o guarani, como parte da estratégia de uma grande comunicação colaborativa.
“Para potencializar a narrativa do G20 com a narrativa dos movimentos sociais”, afirmou Marcelo Branco, representante da Secom.
O G20
A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula de novembro. O grupo é composto por 19 países e dois órgãos regionais, representando cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência caberá à África do Sul.
Com informações da Agencia Brasil