Mais de 60% de desligados tornaram-se MEI por necessidade

Mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e se tornaram microempreendedores individuais (MEI) em 2022 o fizeram por necessidade, de acordo com um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (21).

O estudo, baseado em dados de até 2022, revelou que o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram a essa modalidade jurídica no último ano do levantamento. Dentre esses, o IBGE só tinha informações sobre a experiência profissional prévia de 2,1 milhões.

Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs haviam sido desligados de empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou devido ao término de contratos de trabalho temporários.

Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou por justa causa, ou seja, demitidos, o IBGE constatou que 1 milhão de pessoas se enquadram nessa situação. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que se tornaram MEIs em 2022.

De acordo com o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira, esses dados indicam que o microempreendedorismo individual muitas vezes surge como uma necessidade. Ele ressalta que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja cuidadosamente a decisão antes de iniciar o próprio negócio.

O MEI é uma forma pela qual o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando impostos de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para a família.

Para se tornar MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, incluindo o exercício de atividades permitidas, a contratação de no máximo um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo, a ausência de sociedade em outra empresa e um faturamento anual de até R$ 81 mil (com exceções dependendo da atividade).

O levantamento do IBGE utiliza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para cruzar informações sobre os MEIs.

Ao observar os dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e se tornaram microempreendedores individuais em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação têm forte correlação com a ocupação anterior da pessoa. O segmento de construção se destaca, com 76,4% dos MEIs anteriormente atuando como pedreiros.

Essa experiência prévia pode influenciar o sucesso do empreendedor, segundo o analista do IBGE. A pesquisa também revelou que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram em atividade.

Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam um aumento de 11,4% em relação a 2021 e correspondem a 18,8% do total de ocupados por empresas no país. Mais da metade (51,5%) dos MEIs atua no setor de serviços, sendo a construção o setor com a maior parcela de MEIs (31,4%).

São Paulo é a unidade da federação com o maior número de MEIs, totalizando cerca de 4 milhões, o que representa 27% do total no país. Entre 2020 e 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, o que equivale a quase metade (48,6%) dos MEIs existentes no Brasil.

A pesquisa também revelou que menos de 1% dos MEIs emprega outra pessoa e que 38% deles operam no mesmo endereço de residência do trabalhador. Em 2022, 28,4% dos MEIs (4,1 milhões) estavam inscritos no Cadastro Único, sendo que metade dessa parcela era beneficiária do Auxílio Brasil.

O estudo do IBGE, intitulado “Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022”, é considerado experimental, uma vez que se trata de uma pesquisa nova com série histórica iniciada em 2020. Thiego Ferreira ressalta a importância de interpretar os resultados com cautela devido à natureza experimental da pesquisa.

Com informações da Agencia Brasil