O Brasil desconhece a real situação de 52% das espécies de peixes alvo da pesca comercial brasileira, de acordo com o 4º Relatório Auditoria da Pesca, elaborado pela organização não governamental (ONG) Oceana. O documento, divulgado nesta quinta-feira (22), revela que até o ano passado, o país possuía informações suficientes para avaliar apenas 52% das 135 espécies de interesse econômico analisadas.
Segundo os responsáveis pelo relatório, dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, apenas 70 possuem avaliação quantitativa proveniente de projetos de pesquisa concluídos em 2022. Houve uma pequena melhora em relação a 2022, quando apenas 49% das espécies tinham dados adequados disponíveis, incluindo informações sobre mortalidade por pesca e biomassa.
A falta de informações confiáveis prejudica a tomada de decisões que poderiam otimizar a produção nacional, destacam os responsáveis pelo relatório. A gestão pesqueira no Brasil é descrita como mal administrada, com regramentos defasados e uma visão de longo prazo desconectada. Ao contrário da agropecuária brasileira, a pesca não consegue demonstrar sua importância econômica por meio de dados concretos, como volumes de produção, receitas e empregos gerados.
Das 70 espécies com informações suficientes, 46 estão sobrepescadas, o que significa que dois terços dessas espécies são capturadas em volumes superiores às suas capacidades naturais de reprodução. O relatório também destaca o impacto negativo da captura incidental, que afeta espécies sem valor comercial.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) teve um aumento no orçamento federal em 2023, mas apenas 23% dos recursos foram executados até a conclusão do relatório. Para 2024, o orçamento do MPA foi ampliado em 85%. Os responsáveis pelo relatório apontam como positiva a retomada da gestão pesqueira compartilhada entre o MPA e o Ministério do Meio Ambiente.
Para melhorar a situação, a Oceana sugere a atualização da Lei da Pesca, a construção de um plano nacional para produção de estatísticas pesqueiras e a retomada do monitoramento e coleta de dados a bordo das embarcações pesqueiras. Também recomendam a regularização dos processos de avaliação dos estoques pesqueiros e a criação de uma autarquia para reduzir a instabilidade institucional do setor.
Com informações da Agencia Brasil