A Receita Federal iniciou, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O montante das restituições ultrapassa os R$ 6,8 bilhões e será depositado no dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Do total a ser restituído, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos; 84.659 pessoas entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave; e 27.372 profissionais da educação com maior fonte de renda sendo o magistério.
Além disso, 261.019 contribuintes sem prioridade legal receberão neste lote por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via Pix. Também foram contemplados 4.904.908 contribuintes não prioritários. O lote inclui ainda 47.238 restituições de contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Este lote também engloba restituições residuais de anos anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com a Receita Federal.
Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora corrigindo as informações equivocadas e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração pelo contribuinte, seja de forma direta ou por chave Pix. Se por algum motivo o crédito não for realizado, como conta desativada ou erro nos dados bancários informados, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores em seu nome pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de 1 ano, é necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC, selecionando “Meu Imposto de Renda” no menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Com informações da Agencia Brasil