A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que o corte R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar aos postos de todo o país e que a redução vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada estado. O desconto foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros.
Para a entidade, que representa 41 mil postos no país, a redução não leva em conta a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com a correção, o desconto já cairia para R$ 0,41 por litro.
A redução de R$ 0,46 só poderia ser praticado nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado de preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
“Nos [demais] estados onde não houve redução no preço de pauta, ou até mesmo aumento desse valor, a previsão é que a redução aplicada para o óleo diesel nas refinarias não chegue em toda a sua efetividade nas bombas”, diz a nota. “Dessa forma, em nosso entendimento, fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta.”
Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º), a Petrobras Distribuidora informa que “já repassou integralmente as desonerações anunciadas pelo governo federal aos preços de diesel vendido à rede de postos, com o objetivo de contribuir para que essas reduções cheguem ao consumidor final”.
O governo também anunciou que postos que não repassarem o desconto poderão ser multados em até R$ 9,4 milhões, ser interditados, ter as atividades suspensas e a licença cassada. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima que a queda no preço do diesel nas refinarias leve 15 dias para chegar aos motoristas de todo o país.