Prorrogação do auxílio emergencial é confirmada, mas quantidade de parcelas passam por alterações mediante determinação do governo. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que haverá novas parcelas do coronavoucher. De acordo com o comunicado, o benefício será ofertado em mais três rodadas, liberadas entre os meses de julho e agosto. O valor irá variar de acordo com cada calendário, mas terá um total de R$ 1.200. Entenda as modificações no texto abaixo.
Inicialmente, o auxílio emergencial seria ofertado em apenas três parcelas cada uma de R$ 600. No entanto, com a extensão da pandemia e seus desdobramentos econômicos, começou-se a conversar sobre a possibilidade de amplia-lo. Desde então, o assunto virou pauta na Câmara dos Deputados e no Senado, mas não contou com a aprovação igualitária.
Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, o benefício deveria ter sido fixado na agenda do poder público. Ele alegou que se tratava de um auxílio que iria ajudar milhares de pessoas da miséria.
Durante reuniões, defendeu que o valor não deveria ser reajustado e que era obrigação do governo ofertar condições de moradia, alimentação e saúde para os contemplados.
Ainda em maio, o ministro da economia, Paulo Guedes, concordou com a possibilidade de prorrogação, mas afirmou que seria preciso suavizar o seu valor. Em entrevista ao jornal o Globo, o gestor ressaltou que seria preciso revisar as contas da união e que tal decisão implicaria em despesas diretas para o governo.
— Vamos agora jogar mais R$ 600 aí. Agora, quando acabar esse prazo, em vez de tirar de uma vez só, vamos fazer um phase out (eliminação em fases). Não é que nós vamos prorrogar, porque não temos fôlego financeiro para fazer a gastança que está aí, mas vamos ter que suavizar a queda — disse o ministro, na ocasião.
Inicialmente, o chefe de estado afirmou que não haveria a possibilidade de manter o benefício. De acordo com ele, sua permanência poderia resultar em problemas orçamentários para o poder público e por isso não deveria ser amplificado.
Na sequência, mediante pressão da mídia, sociedade civil e demais parlamentares, Bolsonaro reconsiderou a proposta. No dia 22 de maio, ele deu seu primeiro pronunciamento confirmando a prorrogação, em entrevista para a rádio Jovem Pan. De acordo com sua fala, seriam ofertadas mais duas prestações no valor de R$ 300 e R$ 400.
— Conversei com o Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega — disse Bolsonaro, na ocasião.
Já em junho, Guedes anunciou o lançamento do projeto Renda Brasil, que irá dar continuidade ao auxílio emergencial e substituirá o Bolsa Família. Em seu pronunciamento, o ministro informou que o auxílio seria ofertado por mais dois meses e depois os segurados receberiam pelo novo programa.
— Por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar — disse Guedes, durante reunião ministerial no Palácio da Alvorada.
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, seguiu descordando das propostas sugeridas por Paulo Guedes e Bolsonaro. Para ele, o benefício deveria ser mantido por mais três meses no mesmo valor de R$ 600 em cada um deles.
“A todos que me perguntam sobre o auxílio emergencial: sou a favor da prorrogação do auxílio de R$ 600 por mais 2 ou 3 meses. Todos os indicadores apontam uma forte queda da economia no terceiro trimestre”, escreveu Maia em suas redes sociais.
No último dia 30 foi chegado ao acordo final. Bolsonaro assinou o decreto prorrogando o auxílio emergencial por mais dois meses, sendo o valor de R$ 600 liberado no fim de julho e mais duas parcelas de R$ 300 no começo e fim de agosto.
No entanto, Guedes sugeriu a seguinte configuração:
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