A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, nesta sexta-feira (09), uma operação fiscalizatória para inspecionar o comércio varejista durante a 10º edição da Liquida Bahia.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem como objetivo coibir as práticas abusivas, as ofertas e publicidades enganosas, bem como cobrar a prestação das informações obrigatórias sobre preço, políticas de troca e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.
Se autuado, os fornecedores responderão a processos administrativos, sendo respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.