O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse na sexta-feira (17) que o governo prevê aumentar o benefício médio do Bolsa Família de R$ 189 para aproximadamente R$ 300 em novembro e dezembro de 2021.
De acordo com informações do portal G1, Funchal afirmou que, para que isso seja possível, o presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (16) um decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Segundo ele, o aumento do tributo também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.
“Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que substituirá o Bolsa Família] de R$ 300”, disse em evento transmitido online.
Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano. Funchal acrescentou que para o benefício estendido ser mantido em 2022, seria preciso modificar a programação de pagamento de precatórios e aprovar mudanças no Imposto de Renda.
Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O Ministério da Economia foi informado pelo poder Judiciário que os precatórios vão somar R$ 90 bilhões em 2022, ante os R$ 55 bilhões orçados neste ano.