Com o início do ano se aproximando, o Bolsa Família 2024 se destaca como um programa essencial para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com o intuito de simplificar o acesso e proporcionar maior comodidade aos beneficiários, agora é possível realizar o cadastramento de forma online, eliminando a necessidade de deslocamento até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Vamos explorar o passo a passo desse novo método, as regras atualizadas, valores e novidades relevantes para o próximo ano.
Cadastramento online no Bolsa Família 2024
O Bolsa Família 2024 continua sendo um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, desempenhando um papel crucial na redução da desigualdade social. Agora, o processo de cadastramento se tornou ainda mais acessível, permitindo que as famílias interessadas realizem o pré-cadastro online através do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Essa iniciativa visa proporcionar maior comodidade e facilitar o acesso aos benefícios.
O Cadastro Único é um requisito essencial para participar do Bolsa Família 2024, concentrando informações sobre famílias de baixa renda no país. Para ser elegível, é necessário que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660) ou até três salários mínimos de renda total (R$ 3.960).
Com a conclusão do pré-cadastro online, o próximo passo requer a presença física na unidade do CRAS em seu município, onde a documentação será verificada para a conclusão do processo de inscrição.
Passo a passo para inscrição no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico, siga essas orientações:
- Responsável pela família: ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Documentação do responsável: o responsável pela família, preferencialmente uma mulher, precisa apresentar o CPF ou Título de Eleitor. No entanto, para responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, é aceito qualquer um dos documentos especificados.
Documentos necessários para todos os membros da família
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
- É fundamental lembrar que esses documentos devem ser apresentados no CRAS durante a atualização cadastral.
Novidades e composição do Bolsa Família 2024
Com a implementação do cadastramento online, os ministros responsáveis pelo programa também aprovaram medidas para combater fraudes no Bolsa Família. Entre essas medidas estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
Em relação à composição do Bolsa Família 2024, até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a estrutura atual. Os benefícios são divididos da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Regras e compromissos para o Bolsa Família 2024
Além do cadastramento, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Esses compromissos incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses.