Com a assinatura dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Arthur Chioro e José Temporão, um manifesto foi lançado com o objetivo de pleitear a inclusão de produtos ultraprocessados no imposto seletivo (IS) da reforma tributária em debate no Brasil. Esses alimentos, que são fabricados com aditivos químicos, excesso de açúcar, sal e gordura, incluem itens como refrigerantes, salgadinhos e outros produtos considerados prejudiciais à saúde.
O imposto seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, tem como objetivo taxar produtos que são nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Atualmente, a reforma tributária já contempla a possibilidade da inclusão de ultraprocessados nessa categoria, ao lado de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas. No entanto, a regulamentação específica desses produtos deverá ocorrer nos próximos meses por meio de uma lei complementar.
Além dos ex-ministros da Saúde, o manifesto também conta com a assinatura de figuras conhecidas como o médico e escritor Drauzio Varella, a chef de cozinha e apresentadora de TV Bela Gil, e José Francisco Graziano da Silva, ex-ministro da Segurança Alimentar. O documento destaca a preocupação com o crescimento alarmante dos índices de doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, como obesidade, diabetes e câncer, que têm na alimentação não saudável uma de suas principais causas.
Estudos científicos têm demonstrado a relação direta entre o consumo de produtos ultraprocessados e o aumento de doenças e mortes. Uma pesquisa recente mostrou que 57 mil pessoas entre 30 e 69 anos morrem anualmente no Brasil devido ao consumo desses alimentos. Diante desse cenário preocupante, o manifesto defende a necessidade de atuação em duas frentes: o incentivo à alimentação saudável, com ênfase em alimentos como arroz, feijão, frutas, legumes e grãos, e o desestímulo ao consumo de produtos ultraprocessados por meio do imposto seletivo.
Uma das propostas do manifesto é a criação da cesta básica nacional de alimentos, que teria alíquota zero, visando facilitar o acesso da população a alimentos saudáveis e nutritivos. Ao mesmo tempo, a taxação dos produtos ultraprocessados seria uma medida para desencorajar o consumo desses itens, visando a promoção de hábitos alimentares mais saudáveis e a redução dos índices de doenças relacionadas à má alimentação.
Diante da grave situação de saúde pública no país, com o aumento significativo de doenças crônicas não transmissíveis, a implementação de políticas efetivas de combate à alimentação não saudável se torna urgente e necessária. O manifesto assinado por renomados profissionais da área da saúde e da alimentação busca sensibilizar autoridades e a sociedade em geral para a importância de medidas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população brasileira.