Crédito externo lucrativo: calotes não prejudicaram contribuinte

O Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luis Gordon, afirmou em entrevista ao Candeias Mix que o financiamento da instituição para a exportação de serviços é superavitário. Gordon ressaltou que o histórico de apoio do BNDES à exportação de serviços totalizou R$ 10,5 bilhões, resultando em um montante de quase R$ 13 bilhões de dólares recebidos. Segundo ele, isso significa que a iniciativa é lucrativa e beneficia a economia brasileira ao impulsionar negócios no exterior. Gordon explicou que em casos de inadimplência, o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) é acionado para cobrar prêmios do devedor, de forma que o dinheiro para cobrir eventuais calotes não provém de recursos dos contribuintes, mas dos prêmios pagos pelos próprios importadores.

Este projeto, defendido por Gordon, foi elaborado em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e segue práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O diretor ressaltou a importância de debater o tema com transparência no Congresso Nacional. Ele destacou que o financiamento da exportação de serviços, juntamente com obras de engenharia, promove a exportação de produtos brasileiros, como máquinas e equipamentos de pequenas empresas. Gordon frisou que nenhum recurso do BNDES é direcionado para outros países, mas sim para empresas brasileiras, apoiando-as a expandir suas atividades no exterior.

O governo enviou ao Congresso a proposta de criação deste Exim Bank no final do ano passado, após o crédito para esse tipo de operação ter sido praticamente interrompido em 2016. A iniciativa foi vista como uma forma de retomar projetos importantes, como o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela. Em evento recente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a diretora de negócios da Apex Brasil, Ana Repezza, expressaram apoio à proposta, ressaltando a geração de empregos e divisas decorrentes dessas operações.

O projeto de lei em tramitação no Legislativo traz aperfeiçoamentos, como a proibição de países inadimplentes serem credores e a retomada do crédito após renegociação da dívida. Com relação ao desempenho do BNDES em 2023, Gordon destacou que houve um aumento significativo no apoio ao crédito, especialmente às pequenas empresas. O lucro líquido recorrente foi de R$ 11,9 bilhões, com um aumento de 40% no crédito concedido e crescimento de 50% no crédito às pequenas empresas em relação ao ano anterior. O patrimônio líquido recorrente também registrou alta, alcançando R$ 151,3 bilhões no quarto trimestre..