Pedidos de recuperação judicial de produtores rurais cresceram 535% em 2023, segundo Serasa

Os dados divulgados pela Serasa Experian nesta quinta-feira (7) revelam um aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial por parte de proprietários rurais que atuam como pessoas físicas. De acordo com a pesquisa, houve um salto de 535% nesse tipo de solicitação ao longo do ano de 2023. Somente no último ano, foram contabilizadas 127 requisições desse recurso, representando um aumento de 62% entre o terceiro e o quarto trimestre.

Marcelo Pimenta, head de agronegócio da Serasa Experian, destacou que esse crescimento já era esperado. Ele atribui esse fenômeno a fatores como as condições climáticas desfavoráveis e o cenário econômico atual, que têm levado os produtores rurais a buscarem a recuperação judicial como uma alternativa para enfrentar as dificuldades financeiras.

Embora o número de pedidos possa parecer pequeno em comparação com a vasta quantidade de pessoas envolvidas no agronegócio, Pimenta ressaltou que a aceleração no ritmo das solicitações a cada trimestre é motivo de preocupação. Segundo ele, as questões climáticas, que têm impactado negativamente a produção em diversas regiões, juntamente com a instabilidade econômica nacional e internacional, têm contribuído para a necessidade crescente de regularização dos compromissos financeiros por parte dos agricultores.

Pimenta enfatizou que a rentabilidade atual do produtor rural, aliada às altas taxas de juros e às perspectivas desfavoráveis de preços internacionais de grãos, aumentam a urgência de medidas para auxiliar os agricultores a resolverem suas questões financeiras. No entanto, ele observou que a maioria do setor agropecuário brasileiro tem conseguido superar esses desafios e manter sua produtividade sem comprometer sua credibilidade no mercado.

A pesquisa da Serasa Experian também identificou que os produtores rurais que mais solicitaram recuperação judicial foram aqueles com áreas de plantio de soja, seguidos por áreas de pastagem e café. Os estados de Mato Grosso e Goiás lideraram o ranking dos que mais registraram pedidos de recuperação judicial para pessoas físicas do agronegócio, seguidos por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Os dados revelaram que a categoria de produtores rurais considerada no estudo como “sem registro de cadastro rural” foi a que mais recorreu à recuperação judicial em 2023, com 44 pedidos. No entanto, também houve um número significativo de solicitações por parte de grandes proprietários, totalizando 35 pedidos.

Para realizar a pesquisa, a Serasa Experian analisou estatísticas dos processos de recuperações judiciais no agronegócio, obtidas mensalmente de todos os Tribunais de Justiça dos estados. Foram considerados produtores rurais de todos os portes que atuam como pessoas físicas, os únicos elegíveis para requerer recuperação judicial de acordo com a Lei 14.112.

Diante desse panorama, a necessidade de apoio aos produtores rurais para enfrentar os desafios financeiros e climáticos se mostra cada vez mais premente. A recuperação judicial surge como uma alternativa para esses profissionais buscarem a reorganização de suas atividades e superarem os obstáculos encontrados no campo.