A carga sobre os investimentos da indústria de petróleo e gás natural poderá ser elevada em 14%, de acordo com um estudo realizado pela Infis Consultoria, especializada em tributação do setor. Caso o regime especial de compra e venda de equipamentos para exploração e produção de petróleo, conhecido como Repetro, não seja mantido, esse aumento pode chegar a 20%, conforme os cálculos da consultoria.
A Infis apontou que o impacto resultaria da incidência plena dos novos tributos sobre bens e serviços – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Foi considerada uma alíquota padrão de 28% do novo IVA dual sobre contratos de desenvolvimento de campos de petróleo e gás do pré-sal.
O especialista em tributação do setor e sócio da Infis, Eduardo Pontes, explicou que essa tributação acarretaria em um aumento significativo da carga tributária das empresas do setor. Os gastos com a contratação de serviços, aluguel de máquinas e equipamentos, e afretamento de navios e plataformas teriam um incremento de alíquotas significativo, o que poderia ter reflexos muito negativos para o país na atração de novos investimentos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), a atividade de extração de petróleo e gás natural foi uma das principais responsáveis pelo ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil nos últimos dez anos. Além disso, o setor é responsável por pagar, direta ou indiretamente, 69% de sua receita bruta ao governo, por meio de impostos, royalties e participações.
Pontes ressaltou que o setor de óleo e gás no Brasil contribui significativamente para o crescimento do país, gerando arrecadação e atraindo investimento estrangeiro. No entanto, há uma falsa percepção de que o setor é favorecido por políticas fiscais, o que não condiz com a realidade.
Uma das preocupações da indústria é a falta de clareza sobre a recuperação dos tributos com a reforma tributária. Pontes destacou que não há garantias sobre como o setor poderia compensar ou restituir o acúmulo de créditos vindos desses investimentos na fase de exploração e desenvolvimento.
A tributação do setor será discutida no Seminário de Tributação em Óleo e Gás, que acontecerá no dia 4 na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O evento contará com a participação de representantes da Receita Federal e da indústria de petróleo e gás e abordará temas como a tributação de gás natural, ICMS no setor e o cenário do Repetro-Sped e do Repetro Industrialização.