O governo está empenhado em buscar a recomposição fiscal “a todo custo” e manter a meta de déficit zero para este ano, reafirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (8).
Durigan, que substituiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou durante sua participação no evento Rumos 2024, do jornal Valor Econômico, que a busca pela responsabilidade fiscal será incessante. Ele ressaltou que o governo está comprometido em garantir a estabilidade econômica e que a perseguição desse objetivo será constante.
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que será enviada ao Congresso até o dia 15 de abril, Durigan afirmou que o texto não apresentará grandes novidades em relação à política econômica atual. Ele assegurou que o projeto continuará visando estabilizar a dívida a longo prazo, sem grandes mudanças.
O secretário enfatizou que o Ministério da Fazenda está focado em duas agendas principais para promover o crescimento sustentável do Brasil: a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento com responsabilidade social. Ele defendeu que a harmonização dessas agendas trará benefícios significativos para o país.
Durigan também abordou a redução da taxa de juros, destacando que o esforço fiscal e o cenário macroeconômico atual, com desaceleração da inflação, contribuirão para a continuidade da queda da taxa Selic. Ele acredita que, respeitando a autonomia do Banco Central (BC), a trajetória de redução dos juros poderá ser mantida.
Além disso, o secretário lembrou da necessidade de finalizar a lei complementar que substituirá as 27 regulações estaduais de ICMS e ISS, no âmbito da Reforma Tributária em andamento. Ele ressaltou que essa lei padronizará a tributação do consumo no Brasil, corrigindo um dos piores sistemas tributários do mundo.
A taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, tem previsão de fechar o ano em 9% e chegar a 8,5% em 2025, de acordo com o relatório Focus. O governo segue trabalhando para promover a estabilidade fiscal e econômica, visando o desenvolvimento sustentável do país.