A renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia termina no dia 30 de dezembro, de acordo a Secretaria da Educação (SEC), e pode ser feita pela internet, no Portal da Educação, ou na secretaria da escola, por estudantes maiores de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula.
O estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se há pendências de documentos. O estudante que não fizer a renovação até o dia 30 de dezembro pode perder a vaga na escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016. A SEC também já divulgou a programação completa da matrícula para o Ano Letivo 2016. A matrícula acontece de 20 a 27 de janeiro de 2016.
Até 30/12 – Renovação de matrícula
20/01 – Transferência de estudantes da rede estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
– a escola não oferece a série subsequente
– não renovou sua matricula
– mudança de domicilio
21 e 22/01/2016 – Matrícula de concluintes das series iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Matrícula Nova – Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
25/01 – Ensino Fundamental
26 e 27/01 – Ensino Médio