Aprovado projeto de proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula de Salvador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei nº 302/2023, apresentado pelo vereador André Fraga (PV), que propõe a proibição do uso de dispositivos celulares, MP3, MP4 e similares dentro das salas de aula na capital baiana. A matéria agora segue para apreciação em plenário, onde os demais vereadores irão votar.
Segundo o texto aprovado, os alunos estarão proibidos de acessar telefones celulares, reprodutores ou dispositivos de áudio, como walkmans, discmans, fones de ouvido bluetooth ou com fio, câmeras fotográficas, agendas eletrônicas e game boys. No entanto, haverá exceções mediante autorização da instituição de ensino para propósitos pedagógicos ou em contextos específicos.
Além disso, o projeto determina a instalação de placas informativas nas escolas e nas salas de aula, comunicando tanto a proibição quanto o número da lei correspondente. Os responsáveis legais dos estudantes serão notificados sobre a legislação pela administração das instituições de ensino.
O vereador André Fraga ressaltou a importância do projeto para a melhoria da qualidade da educação no estado. "É fundamental, principalmente para a educação, que este projeto seja aprovado e que a qualidade do aprendizado melhore em nosso estado. Vou dialogar com meus colegas para que sejam favoráveis a essa medida e que, juntos, avancemos na construção de uma educação mais eficaz e sensível às reais necessidades dos estudantes", afirmou em conteúdo enviado pela assessoria de imprensa.
Essa proposta surge em meio a alertas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares em ambientes escolares. A instituição destacou a redução no desempenho acadêmico e na concentração dos alunos, além dos prejuízos na interação entre os colegas e na orientação dos professores junto às turmas.
A medida visa promover um ambiente mais propício para o aprendizado, eliminando possíveis distrações e aumentando a concentração dos estudantes. A proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos durante as aulas pretende melhorar o desempenho acadêmico e favorecer a interação presencial entre os alunos.
Diversas instituições de ensino em todo o mundo já adotaram medidas semelhantes, com resultados positivos no envolvimento dos alunos nas atividades propostas em sala de aula. A implementação dessa lei em Salvador poderá representar um avanço significativo na educação no município, contribuindo para a formação de estudantes mais atentos, participativos e engajados.
Agora, cabe aos vereadores analisarem e votarem a lei em plenário, considerando os benefícios que a proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos pode trazer para o sistema educacional da cidade. A expectativa é de que a medida seja aprovada e possa ser implementada o mais breve possível, garantindo um ambiente escolar mais favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes.