MEC revoga portaria para possível fim da greve nas federais

Na manhã desta sexta-feira (14/6), o Ministério da Educação (MEC) conduziu uma reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação para discutir as pautas não orçamentárias apresentadas pelas entidades representativas da educação superior. Durante o encontro, o MEC se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que aumenta a carga horária mínima semanal dos docentes, em resposta a uma reivindicação da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Essa medida será efetivada caso os professores das universidades e institutos federais concordem em encerrar a greve que já dura quase dois meses.

Além da revogação da Portaria 983, os servidores em greve reivindicam um reajuste salarial de 4,5% ainda este ano, bem como a recomposição orçamentária das instituições de ensino afetadas. O impacto dessas reivindicações é significativo, visto que a paralisação das atividades docentes tem afetado o funcionamento e o desenvolvimento das universidades e institutos federais.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Sindicato dos Professores (Apub/Ufba) promoveu uma enquete presencial e online, destinada a aposentados e docentes ativos, com o intuito de decidir de forma democrática sobre o encerramento ou a continuidade da greve dos docentes da instituição. A participação dos servidores ativos e aposentados é fundamental para o desfecho desse impasse que afeta diretamente a comunidade acadêmica da UFBA.

É importante ressaltar que a greve dos docentes da UFBA tem gerado impactos negativos nas atividades acadêmicas, comprometendo o andamento dos cursos, a realização de pesquisas e o cumprimento do calendário acadêmico. Diante desse cenário, a Assembleia Geral dos servidores, marcada para a próxima terça-feira (18/6) na reitoria da universidade, será de extrema importância para definir os próximos passos e possivelmente encerrar o movimento grevista.

A busca por soluções que atendam às demandas dos profissionais da educação superior é essencial para garantir a qualidade e a continuidade do ensino nas universidades e institutos federais. A negociação entre as entidades representativas dos servidores e o MEC demonstra a importância do diálogo e da busca por alternativas que beneficiem toda a comunidade acadêmica. É fundamental que as partes envolvidas busquem um consenso em relação às reivindicações apresentadas, visando a retomada das atividades acadêmicas e a normalização do funcionamento das instituições de ensino.