A Receita Federal (RFB) divulgou que, até o final de agosto de 2024, das 45 milhões de declarações do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) enviadas, 1,5 milhão estão retidas na malha fiscal, correspondendo a 3,2% do total de declarações recebidas. Essa retenção significa que o Fisco identificou alguma discrepância entre o que foi declarado pelo contribuinte e as informações fornecidas por entidades como bancos.
O processo de retenção em malha fina implica que uma declaração está separada para uma análise mais minuciosa. Na prática, é o que conhecemos popularmente como “malha fina”.
Dentre as declarações retidas (1.474.527), 57,4% tiveram como principal motivo de retenção no IRPF de 2024 as deduções, tendo as despesas médicas como fator predominante (51,6% das retenções). No contexto do Imposto de Renda, a dedução refere-se a uma redução na base de cálculo do imposto devido, permitindo que os contribuintes diminuam o valor a ser pago.
Em seguida, as omissões de rendimentos representam 27,8% das retenções. Isso inclui retornos de investimentos, ganhos (como ações judiciais e aluguéis), lucros e pagamentos recebidos por titulares das declarações ou por seus dependentes que não foram informados à RFB.
Outros motivos para a retenção nas declarações incluem:
– 9,4% – Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF);
– 2,7% – Deduções de incentivo, como doações a instituições de apoio à criança, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e doações realizadas no mesmo ano da declaração do IRPF;
– 1,6% – Rendimentos Recebidos Acumuladamente;
– 1,1% – Discrepância no Imposto de Renda pago durante o ano de 2023, em relação ao valor declarado na IRPF.
Para verificar se uma declaração está retida na malha fina, os contribuintes podem consultar a situação através do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet e em dispositivos móveis (Android ou Apple). No sistema, é possível verificar as pendências e o motivo da retenção, acessando o serviço “Pendências de malha”.
É importante destacar que, uma vez intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
A Receita Federal começou a enviar correspondências aos contribuintes com declarações na malha fina, alertando sobre a necessidade de corrigir possíveis erros na declaração. Caso não seja realizada a correção, o contribuinte poderá ser notificado ou até mesmo intimado, podendo receber uma notificação de lançamento ou uma intimação no ano seguinte à entrega da declaração.
As intimações solicitam documentos para comprovar as informações declaradas. Por isso, é fundamental guardar por pelo menos 5 anos todos os comprovantes, holerites, contas e boletos relacionados à declaração. Se os documentos estiverem de acordo com as informações prestadas, a declaração será liberada da malha.
Em suma, é essencial estar atento e acompanhar a situação da sua declaração de Imposto de Renda para evitar possíveis problemas com a Receita Federal.