O Odara – Instituto da Mulher Negra e o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) uniram esforços em setembro para lançar a campanha “Levantes Negros Pela Educação”, com o objetivo de destacar, celebrar as conquistas e discutir os desafios enfrentados pelos movimentos negros e de mulheres negras na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Segundo Lorena Cerqueira, coordenadora de projeto no Programa de Educação do Instituto Odara, a iniciativa busca ampliar a visibilidade dos processos de incidência política em torno da construção e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). O foco é reafirmar a importância da defesa de metas comprometidas com a igualdade de raça e gênero, buscando superar violências correlatas no processo educacional, especialmente nas regiões Nordeste e Amazônia.
Além de resgatar a memória do movimento negro na área da educação, a campanha também visa debater a lei nº 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira em ambientes de ensino, e a Lei nº 11.645/2008, que acrescentou o ensino da história indígena em estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Ambas as leis devem ter papel central na execução das metas estabelecidas pelo novo Plano Nacional de Educação, cujo projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional em junho deste ano.
Edilamar Conceição, membro do conselho fiscal do Cedenpa, destaca a importância de uma atuação que promova mudanças no sistema educacional, visando eliminar a cultura eurocêntrica dos processos e atitudes tanto do sistema educacional quanto da sociedade. Para ela, a parceria entre os diversos atores é fundamental para unir forças e experiências no desafio que é a luta antirracista.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 18 objetivos, cada um com metas específicas que serão monitoradas ao longo do período de 2024 a 2034, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. No total, são 58 metas com um conjunto de estratégias para alcançar os objetivos propostos, contemplando áreas como educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, bem como a estrutura e funcionamento da educação básica.
A campanha “Levantes Negros Pela Educação” se configura, assim, como uma importante iniciativa que busca não apenas celebrar as conquistas dos movimentos negros e de mulheres negras na educação, mas também discutir os desafios presentes e futuros, em busca de uma educação mais igualitária e inclusiva para todos os brasileiros.