Consulta pública sobre reestruturação do currículo do Ensino Médio

Professores, estudantes e demais interessados na rede estadual de ensino da Bahia estão convidados a participar da consulta pública promovida pela Secretaria da Educação (SEC) para discutir a reestruturação da política de Ensino Médio no estado. O questionário, que deve ser preenchido até o dia 1º de novembro, já está disponível no Portal da Educação.

A iniciativa visa colher contribuições e sugestões acerca da formação geral básica e dos itinerários do ensino em tempo parcial e integral. Além de professores e estudantes, a consulta está aberta para coordenadores, gestores, famílias, representantes de entidades acadêmicas, de movimentos sociais, do terceiro setor e da sociedade civil em geral.

As respostas serão recebidas e analisadas, porém não implicam necessariamente em mudanças na proposta apresentada, que está prevista para ser implementada no ano de 2025. O documento com a proposta curricular elaborada pela SEC pode ser acessado através do link disponível neste endereço. Para consultar a Lei Federal nº 14.945/2024, que estabelece novas diretrizes para o Ensino Médio, basta clicar aqui.

Para uma compreensão mais ampla do contexto, é importante ressaltar que em 2023, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para avaliar o Ensino Médio, que serviu de subsídio para a elaboração do Projeto de Lei nº 5.230/2023. Após um processo de tramitação no Congresso Nacional, o projeto foi aprovado em julho de 2024, dando origem à Lei Federal nº 14.945, que trouxe mudanças significativas na educação nacional.

É fundamental que os interessados participem ativamente dessa consulta pública, uma vez que suas contribuições podem auxiliar na definição de políticas educacionais mais adequadas e alinhadas às demandas atuais da sociedade. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de um país, e é por meio do diálogo e da participação coletiva que se constrói um ensino de qualidade e mais inclusivo para todos. Portanto, não deixe de fazer parte desse processo e faça a sua voz ser ouvida. Juntos, podemos transformar a educação e, consequentemente, o futuro de nossa nação.