O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março, destinado aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será realizado de acordo com o mês de nascimento dos alunos:
– 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
– 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
– 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
– 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
– 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
– 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Caso o estudante seja menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta para movimentar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará pronta para uso.
É importante ressaltar que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo se o estudante transferir a matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, alunos que abandonarem a escola e retornarem a estudar, ou que reprovarem na série, terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante o tempo em que permanecerem no ensino médio.
Para efetuar o depósito do incentivo, o MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024. A falta de compartilhamento dessas informações poderá afetar o pagamento dos incentivos relativos ao período em questão.
No caso de correções ou atualizações nas informações de matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o MEC procederá com o pagamento do Incentivo-Matrícula até 1º de julho.
O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional do governo federal, na forma de poupança, com o intuito de estimular a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, promovendo inclusão social e mobilidade.
O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, disponíveis para retirada após a conclusão do ano. Considerando as parcelas mensais, depósitos anuais e o valor adicional de R$ 200 pela participação no Enem na última série, os benefícios podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Para esclarecer dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC. Outros canais de atendimento incluem o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto Programa Pé-de-Meia.