O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (20/3) a lista de estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia, que realizará pagamentos regulares para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. De acordo com informações divulgadas, cerca de 2,5 milhões de alunos devem ser beneficiados pelo programa.
A lista dos contemplados pode ser consultada por meio do aplicativo “Jornada do Estudante”, disponível para download nos sistemas Android e iOS. Para acessar as informações, é necessário possuir um login Gov.br. Caso o estudante seja aprovado para receber o benefício, poderá conferir o calendário de pagamento e o valor das parcelas a serem recebidas.
O programa Pé-de-Meia tem como público-alvo alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O principal objetivo da iniciativa é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio e combater a desigualdade social entre os jovens. Além dos pagamentos regulares, o programa também oferece informações sobre o registro de frequência e detalhes sobre a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em relação aos incentivos financeiros oferecidos, o programa prevê o pagamento de R$ 200 pela matrícula em cada ano do Ensino Médio, além de um total de R$ 1,8 mil distribuídos em nove parcelas de R$ 200 pela frequência escolar e mais R$ 1 mil pela conclusão do ano letivo. Adicionalmente, um depósito de R$ 200 será realizado para que o estudante possa se inscrever no Enem durante o 3º ano.
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa realizar inscrição prévia. Basta estar matriculado em uma escola pública do Ensino Médio até o mês de abril de 2024. Os requisitos para participar do programa serão verificados pelo Ministério da Educação com base nos dados das redes de ensino e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dentre os requisitos exigidos, estão a matrícula no início do ano letivo, a frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, a aprovação ao final do ano, a participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a realização do Enem ao concluir o 3º ano.
Os valores totais que um estudante pode receber com o programa chegam a R$ 9,2 mil. Os incentivos referentes à matrícula e às parcelas mensais de R$ 200 poderão ser movimentados mensalmente pelos estudantes, com autorização dos responsáveis. Já os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados somente após a conclusão do Ensino Médio.
O primeiro pagamento do programa está previsto para o dia 26 de março, seguindo o calendário de nascimento dos estudantes. As quantias serão depositadas em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Os primeiros beneficiários serão aqueles nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, que receberão o Incentivo-Matrícula no valor de R$ 200.