Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos nos meses de março e abril serão contemplados com a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, que será depositada ainda nesta quarta-feira (27/3). O incentivo, referente à matrícula, será creditado até o dia 7 de abril, seguindo a ordem de nascimento dos estudantes.
A iniciativa irá beneficiar alunos que estejam matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e que tiveram suas informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, o que poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de estimular a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. De acordo com o MEC, a proposta visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social.
Estados e municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução do incentivo, garantindo assim o acesso dos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
Portanto, a partir desta quarta-feira, os estudantes nascidos em março e abril da rede pública de ensino terão a oportunidade de receber a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, contribuindo assim para a promoção da educação e redução das desigualdades sociais no país. É mais um passo importante na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, onde a educação seja a chave para o desenvolvimento e progresso de todos os cidadãos.