A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) lança mais uma edição da Convocatória Ocupe Seu Espaço, com o objetivo de dinamizar a programação artístico-cultural de 14 Espaços Culturais na capital e interior, oferecendo descontos e gratuidade nos valores de pauta. A cerimônia de lançamento oficial será realizada no dia 07 de agosto, segunda-feira, às 10h, no Cine Teatro Lauro de Freitas, e terá a presença do secretário de Cultura, Bruno Monteiro. A programação cultural do evento contará com apresentações do Núcleo de Iniciação em Dança (NIDAN), Rilk MC, Reynam Poeta e do grupo Família Tríplice.
A novidade desta edição da Convocatória Ocupe Seu Espaço fica por conta da cessão de pauta para eventos com temas relacionados ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. As inscrições ficam abertas de 08 a 26 de agosto de 2023, e a convocação visa ocupar pautas de 02 de outubro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. As inscrições são exclusivamente online e podem ser feitas neste link.
Inscrições – Podem participar da convocatória, pessoas físicas com 18 anos ou mais, e pessoas jurídicas de direito privado que comprovem atuação na área cultural. No caso de projetos não inéditos e que já possuam algum tipo de apoio financeiro, só é permitida a participação se a atividade proposta der acesso gratuito ao público.
As propostas inscritas podem ocupar as salas de espetáculos, anfiteatros, foyers/galerias, áreas externas e salas multiuso dos espaços culturais, mas os proponentes devem ficar atentos às quais dependências estão acessíveis em cada espaço, conforme tabela disponível na chamada pública. Além disso, as propostas inscritas devem se relacionar com uma ou mais das seguintes áreas e linguagens artísticas: teatro, circo, música, dança, artes visuais, artesanato, literatura, audiovisual, videomapping, performances, discotecagem, culturas digitais, economia criativa, culturas populares, culturas identitárias, formação artística e/ou cultural.
Bicentenário da Independência – Nesta edição, o Ocupe Seu Espaço ganha mais uma linha de ação para beneficiar lançamentos de livros, exposições, exibição de vídeos, bate-papos e outras atividades que versem sobre o tema do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Esses eventos podem ter gratuidade de pauta, desde que não façam cobrança de ingresso, e podem ser realizados nos foyers/galerias e salas multiuso. Outra linha de ação que oferece gratuidade na pauta beneficia projetos que abordem o tema do mês no qual a atividade será realizada. Os meses temáticos são: acessibilidade e cultura LGBTQIAP+, em setembro; culturas da infância, outubro; étnico-racial, em novembro; folguedos e temas relacionados aos direitos humanos, em dezembro; e janeiro e fevereiro é a temporada de verão e manifestações populares.
Espaços Culturais disponíveis – Os proponentes podem inscrever propostas para os seguintes espaços: em Salvador e território metropolitano, Casa da Música, Centro Cultural Plataforma, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados, Espaço Xisto Bahia e Cine Teatro de Lauro de Freitas; e nos demais territórios, Casa de Cultura de Mutuípe, Centro de Cultura ACM (Jequié), Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura de Alagoinhas, Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista), Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), Centro Cultural de Guanambi e Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro).
Sobre o Ocupe – Lançado em 2017 para comemorar os 10 anos da Diretoria de Espaços Culturais (DEC) da SecultBa, o Ocupe Seu Espaço não é um mecanismo de financiamento ou concurso/edital, mas sim um instrumento simplificado de solicitação de pautas voltado exclusivamente para propostas artístico-culturais. Com o Ocupe, a DEC vem conseguindo garantir de forma democrática a prioridade no acesso dos produtores e artistas às pautas dos espaços culturais. Entre 2017 e 2023, foram realizadas oito chamadas públicas, duas nos anos de 2017, 2018 e 2019, uma em 2020 e mais uma no primeiro semestre de 2023. Ao todo, 2.128 propostas foram inscritas e 1.527 contempladas.
A avaliação das propostas leva em consideração aspectos como o mérito artístico e relevância artístico-cultural; a viabilidade de execução; a experiência e qualificação dos profissionais e artistas envolvidos; e a consonância com as políticas culturais. Além disso, as análises das propostas são realizadas por comissão individualizada por espaço, composta por convidados da sociedade civil, servidores da SECULT e pelos coordenadores dos espaços.