Bahia multa artesã de MG por uso não autorizado de escudo

A artesã Luciana Costa, que reside em Uberlândia, Minas Gerais, passou por uma situação complicada ao ser multada em R$ 1.800 pelo Esporte Clube Bahia devido à venda de topos de bolo que exibiam o escudo do clube.

Segundo informações do jornal A Tarde, os itens, que eram comercializados por menos de R$ 10 cada, chamaram a atenção do clube, que notificou Luciana por meio do escritório Bianchini Advogados. Luciana, que atua no ramo de decoração de bolos há 10 anos, afirmou que também recebeu notificações de outros dois grandes clubes, Santos e Corinthians, pelos mesmos motivos.

Em uma entrevista ao portal ge, Luciana explicou que seus topos artesanais, feitos de papel-arroz e inspirados em diversos temas, incluindo o futebol, são divulgados em suas redes sociais e vendidos em seu site. Ela relatou que, em julho, um escritório de advocacia a notificou em nome do Bahia, pedindo para retirar a imagem do escudo do clube de seu site e aplicando uma multa.

Inicialmente, foi proposta a Luciana uma multa de R$ 7 mil, porém ela conseguiu renegociar o valor para R$ 1.800, que será quitado em 10 parcelas. O escritório responsável pela notificação, Bianchini Advogados, sediado em São Paulo, atua na defesa da propriedade intelectual em nome do Bahia e de outros clubes brasileiros, como Santos, Corinthians e São Paulo, que também notificaram a artesã.

Luciana ressaltou que, após as notificações, decidiu não mais produzir itens relacionados a clubes de futebol. Ela enfatizou: "Quando me perguntam hoje se eu faço bolo de time de futebol, eu digo que não e falo para celebrarem o time de outra forma. Com as minhas coisas, não faço mais. Espero que outras pessoas não cometam os mesmos erros." Clique aqui para ler a matéria completa do jornal A Tarde.