A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial a atletas e profissionais ligados ao esporte, como professores de educação física e massagistas. Agora, a medida segue para análise do Senado.
O benefício foi proposto para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
O texto prevê o pagamento do benefício aos profissionais do esporte por três meses. No entanto, o projeto estabelece que o benefício será prorrogado nas mesmas condições em que for estendida a ajuda aos trabalhadores autônomos e informais.
Como o governo federal já prorrogou por mais dois meses o auxílio dos informais (veja no vídeo abaixo), técnicos da Câmara avaliam, portanto, que os profissionais do esporte terão também direito às parcelas extras.
A mulher que for mãe e chefe de família receberá duas cotas do auxílio (R$ 1.200).
O projeto aprovado nesta quinta-feira traz ainda medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas, com a renegociação de dívidas com a União.
Segundo o relator da matéria, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o impacto do projeto respeitará um teto máximo de R$ 1,6 bilhão.
Critérios
Para ter direito ao auxílio do esporte, é preciso atender os seguintes critérios:
O recebimento da renda emergencial está limitado a dois membros da mesma família.
Perfil
O pagamento do auxílio vale para profissionais autônomos da educação física ou vinculados a uma entidade de prática esportiva ou de administração do desporto.
Entre os beneficiados estarão: atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições.
Tramitação
Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.
Durante a articulação para a votação do projeto, houve uma queda de braço com o governo federal. O Ministério da Economia questionou o impacto no orçamento e vinha tentando dificultar a tramitação na Câmara.
Segundo os cálculos do Ministério, as medidas trariam um impacto de até R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
Para contornar o impasse, a saída foi a inclusão no projeto de um mecanismo que limita os gastos com as medidas de socorro ao esporte em R$ 1,6 bilhão.
Veja outros pontos do projeto:
Natureza alimentar
O auxílio emergencial tem natureza alimentar e não poderão sofrer bloqueio judicial ou bancário, para pagamento de dívidas, exceto no caso de pensão alimentar, no limite de 50% do valor recebido.
Busca ativa
O poder público realizará busca ativa e assistirá os trabalhadores que enfrentem dificuldade ou impossibilidade de uso da plataforma digital criada para a autodeclaração e solicitação do auxílio.
Fernanda Calgaro e Fabrício Marques, G1 e Globo Esporte
O Governo Federal tem intensificado seu apoio aos estados e municípios que estão enfrentando as…
A Acelen, empresa de energia do Mubadala Capital e gestora da Refinaria de Mataripe, uniu…
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está sob pressão para regularizar sua nova…
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador emitiu um alerta à população para que se…
Um vendedor ambulante foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira (19) por tentar matar…
O Programa Partiu Estágio estará oferecendo um total de 5.541 oportunidades para estudantes universitários que…