O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, segunda deste ano. Realizado entre os dias 17 e 21 de outubro, o trabalho concentrado das unidades judiciárias atingiu a marca de 49.472 sentenças/decisões e 105.563 baixas/remessas. O resultado final do mutirão está disponível no Portal da Estratégia.
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), que acompanha os dados extraídos dos sistemas do PJBA, destaca os quantitativos alcançados: 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (2.856 baixas e 291 sentenças); Vara Cível de Candeias (1.925 baixas e 115 sentenças); Primeira Câmara Cível de Salvador (1.166 baixas e 215 sentenças); 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista (975 baixas e 24 sentenças); 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana (440 baixas e 1461 sentenças); Primeira Turma Recursal de Salvador (142 baixas e 1.348 sentenças); Vara de Jurisdição Plena de Jaguarari (216 baixas e 586 sentenças); 2ª Vara dos Feitos Relativos a Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Brumado (253 baixas e 449 sentenças).
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais ocorre desde 2017. Sua realização busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional