O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custeie e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A decisão, emitida na quarta-feira (16), veio depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida. A decisão cabe recurso.
De acordo com dados obtidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), só em Salvador mais de 2 mil crianças e adolescentes estão na fila em busca dos tratamentos que são importantes para o desenvolvimento da fala, socialização e coordenação motora, por exemplo.
Operação Lamaçal: MPBA e SSP cumprem mandados em quatro municípios baianos Nove mandados de busca…
O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, e a agricultura é um…
A greve dos dubladores de videogame pode estar perto do fim. A SAG-AFTRA, que representa…
As Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram que realizaram uma operação bem-sucedida que resultou…
A Bahia registrou um aumento significativo na aplicação de 9 dos 16 imunizantes presentes no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a…