Desafio argentino: defender instituições democráticas

Em sua viagem à Argentina, a diretora para as Américas da organização de direitos humanos Human Rights Watch, Juanita Goebertus Estrada, se reuniu com representantes da sociedade civil, do Executivo e do poder judiciário do país. Durante esses encontros, ela destacou o desafio enfrentado pela Argentina em relação à defesa de suas instituições democráticas em meio a cenários de embates, como os protagonizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil contra o judiciário.

Juanita Goebertus Estrada ressaltou que a organização monitora há décadas a situação na Argentina e recentemente tem detectado possíveis riscos quanto ao Estado de Direito e à proteção dos direitos humanos no país. Ela afirmou que está lá para ouvir diferentes vozes, se reunir com o governo, a sociedade civil, membros do poder judiciário e avaliar de forma mais detalhada se esses riscos estão se concretizando.

A diretora também expressou preocupação em relação a medidas tomadas pelo governo argentino, como o decreto de necessidade e urgência que eliminou e modificou centenas de leis aprovadas pelo parlamento em dezembro, e o envio ao Congresso da “lei ônibus” que reformava diversos aspectos da administração pública, mas teve vários artigos rejeitados e foi retirada de discussão. Além disso, ela levantou preocupações em relação ao protocolo “anti-piquetes” implementado pela ministra da Segurança do país, Patricia Bullrich, que restringe o direito ao protesto.

Juanita Goebertus Estrada também mencionou casos graves de violações ao Estado de Direito, corrupção e violações aos direitos humanos no Brasil, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, ela enfatizou que as instituições brasileiras, em particular o sistema judicial, resistiram às tentativas de afetar sua independência e institucionalidade.

Em relação à Argentina, a diretora manifestou preocupação com denúncias de cortes nos envios de alimentos para refeitórios populares, o que estaria prejudicando aqueles que mais precisam. Ela afirmou que a organização continuará monitorando a situação e investigando as denúncias.

Apesar da alta inflação na Argentina, o governo Milei anunciou medidas para mitigar o impacto nas camadas sociais mais pobres, como o aumento do montante do cartão alimentar, auxílio para a compra de alimentos. O objetivo é acabar com os intermediários que atuam como “gerentes da pobreza” e garantir que o auxílio chegue diretamente às pessoas necessitadas.

Juanita Goebertus Estrada destacou a importância de os países da região defenderem suas instituições democráticas frente a possíveis ameaças e desafios. Ela ressaltou a necessidade de garantir a separação de poderes e o respeito aos direitos humanos para fortalecer a democracia e proteger o Estado de Direito.

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Essa é a situação atual na Argentina e no Brasil, conforme avaliação da Human Rights Watch e de sua diretora para as Américas, Juanita Goebertus Estrada. As preocupações levantadas ressaltam a importância de proteger e fortalecer as instituições democráticas em meio a desafios e incertezas.