Projeto de lei quer proibir transmissão de lutas de MMA no Brasil

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Segundo informações da Agência Brasil, caso o projeto seja aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA), o que inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC). O PL 55.344/09 foi debatido na terça-feira (27) no seminário “O MMA e a televisão: entretenimento, formação da cidadania ou banalização da violência?”. O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Em caso de reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e da TV paga.

“É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA”, diz o deputado José Mentor (PT-SP). “Pesquisas feitas no exterior mostram que a TV influencia a juventude. Antes [do MMA] você via briga de escola, mas não via joelhada no estômago como há hoje”. Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, a prática é um Esporte”. Segundo ele, 1 milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil. De acordo com o dirigente, os campeonatos profissionais seguem uma série de normas de segurança para os praticantes e para quem assiste às lutas.

No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo no canal de TV a cabo, Canal Combate, e, pela Globo, de madrugada. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o acordo de transmissão das lutas de UFC firmado pela Globo e pelo Canal Combate pode render de R$ 771 milhões a R$ 1 bilhão. O contrato se estende até 2022 e afasta a possibilidade de outra emissora ter, em um futuro próximo, os direitos de transmissão. De acordo com o deputado Acelino Freitas (PRB-BA), o Popó, “proibir a transmissão é proibir o esporte”. Segundo o ex-boxeador, “temos muitos nomes do MMA que mudaram, com a prática, a própria vida e a vida de muitas pessoas”. O MMA é considerado inapropriado para menores de 18 anos pela classificação indicativa definida pelo Ministério da Justiça. A exibição dos campeonatos na TV aberta só é permitida das 23h às 6h. Informações da Agência Brasil e do site Bahia Notícias.