Cratera completa três meses com impasse judicial na BR-324, na BA

Buraco na rodovia se formou após fortes chuvas no mês de junho.
Durante o período, MPF chegou a ajuizar ação, ainda não julgada.

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A cratera formada após fortes chuvas no mês de junho, no trecho da BR-324, na região de Porto Seco-Pirajá, em Salvador, completa três meses nesta quinta-feira (5). Segundo as informações da ViaBahia, concessionária que administra o trecho, o novo prazo para o término das obras está estipulado no dia 30 de setembro, a depender das chuvas.

No dia 15 de agosto, o Ministério Público Federal chegou a entrar com uma ação civil pública contra a empresa, pedindo que a Justiça Federal obrigue a concessionária a realizar as obras. Segundo o MPF, a ViaBahia deve fechar a cratera entre os kms 617 e 619, trecho no sentido Salvador-Feira de Santana, e que continua causando transtornos dários aos motoristas. De acordo com o Ministério, a concessionária não cumpriu o “contrato de concessão quanto à obrigação de realizar as obras e serviços nos prazos fixados pela ANTT" [Agência Nacional de Transportes Terrestres].

Em nota enviada nesta quinta, a ViaBahia informou que "a condição climática é o principal motivo gerador de atrasos, impedindo a atuação dos operários e máquinas". A empresa afirma que a obra é complexa por se tratar de um buraco com 30 metros de diâmetro e nove de profundidade, onde passam duas adutoras e uma galeria pluvial.

O MPF afirmou que os procuradores Melina Castro Montoya Flores, Marcos André Carneiro Silva e Claytton Ricardo de Jesus Santos pediram também a suspensão integral do pedágio até que as obras sejam concluídas.

O Ministério também entrou com ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres. De acordo com o órgão, a ANTT não teria realizado “seu papel de agente fiscalizador" e não teria estabelecido "prazos para que a concessionária reparasse os defeitos da via sob sua concessão, além de não ter exigido um cronograma de execução das obras”.

Para o órgão, a cratera agravou a “situação de caos que já vinha sendo enfrentado pelos usuários da rodovia por conta da formação de grandes engarrafamentos. O órgão afirmou ainda que somente após a cratera atingir mais de 50% da via que liga Salvador a Feira de Santana que a ViaBahia pasosu a agir no problema.

Impasse
A ViaBahia, por sua vez, informou que até esta quinta-feira (5) não havia sido notificada oficialmente sobre a ação judicial. Procurado, o MPF informou que a ação foi ajuizada no Tribunal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km da cratera.

Na Justiça do município, o juiz assinou um declínio de competência, ou seja, informou que a ação deveria ser julgada pela Justiça da capital baiana, onde fica o buraco. O tribunal em Salvador foi procurado, mas ninguém foi encontrado até o fechamento desta reportagem. No site da Justiça, é possível confirmar que o processo foi recebido em Salvador, mas não consta ainda se foi despachado, nem quando será.

Preços
As tarifas do pedágio da BR-324 voltaram ao preço integral no dia 23 de julho, após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter determinado que houvesse a redução em 50% o valor.

De acordo com a ViaBahia, a empresa entrou com uma ação na Justiça e conseguiu suspender a determinação.

As tarifas normais, sem a redução, variam entre R$ 0,90 (para motos, motonetas e bicicletas moto) a R$ 16,10 (caminhão reboque, caminhã-tartor e semi-reboque).

Em nota, o órgão informou que as tarifas de pedágio, que estão em conformidade com a ANTT, são indispensáveis para realização das obras de ampliação de reparo na via.

Na ocasião, a concesisonária informou que as obras seriam concluídas até o final de agosto.

Cratera
O buraco se formou no Km-617 da BR-324 no dia 5 de junho, após forte chuva em Salvador. Inicialmente, o afundamento atingiu duas faixas da via marginal que dá acesso ao Porto Seco Pirajá.

Após mais chuvas, a cratera aumentou e foi preciso a interdição total da rodovia no sentido Feira de Santana. Um desviou foi feito na pista contrária, o que deixa o trânsito complicado, diariamente, na região, principalmente no início da manhã e final da tarde, horários de grande movimento.

Alternativas
Tanto a PRF quanto a ViaBahia orientam os motoristas a utilizarem vias alternativas. Uma das opções é seguir pela Avenida Paralela, pegando a estrada do CIA.

Outra possibilidade é seguir pela Avenida Suburbana, pegando um trecho da BR-324 após a interdição por causa do buraco.Para quem vai pela Paralela, o roteiro deve ser feito pelo viaduto da Rua Dorival Caymmi, em São Cristóvão, até chegar à rodovia CIA-Aeroporto, e de lá chegar à BR-324, no Km-608, em Simões Filho.

Quem vai pela Suburbana, deve seguir pela BA-528, mais conhecida como Estrada do Derba, até chegar ao trevo de Águas Claras. Outra opção de quem passa pela Suburbana é pegar a BA-526 (Estrada da Base Naval) até o km-608 da BR-324. Segundo a PRF, o trânsito flui normalmente na BR-324 após o trecho interditado.G1