Juiz concedeu 48 horas para o Facebook cumprir ordem judicial, “sob pena de ser retirado do ar, no País todo”
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O Facebook cumpriu a decisão da Justiça de São Paulo e excluiu nesta quinta-feira (3) as postagens sobre o caso da briga entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondim Jr., motivadas por uma briga causada pelo cachorro dela.
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retirasse do ar as mensagens publicadas na rede social – em caso de descumprimento, o site seria retirado do ar através do bloqueio de acesso feito pelos provedores, ameaçou a Justiça.
O Facebook informou que a ordem judicial foi cumprida porque dessa vez a defesa de Gondim Jr. enviou os links corretos das páginas que deviam ser excluídas.
Disputa judicial
O Facebook ficou no meio da briga que começou em janeiro entre a modelo e o dentista. Gondim Jr. bateu com uma barra de fogo em um dos cachorros da apresentadora, que é sua vizinha – ele alegou que o animal tentou atacar sua família e agiu para se defender.
O cachorro sofreu convulsões e precisou ser socorrido para um veterinário. No mesmo dia, Luize quebrou o portão da casa do dentista com seu carro – à polícia, Luize disse que não conseguiu frear quando dirigia para a clínica veterinária onde o cachorro estava. Gondim registrou dois boletins de ocorrência com o caso – um pelo ataque do cachorro e outro pelo acidente com o carro.
O caso foi parar no Facebook, com postagens feitas por Luize que o dentista lutou na Justiça para tirar do ar. O TJ-SP determinou em abril que o Facebook removesse as publicações, voltando a tomar a mesma decisão em junho.
Descumprimento
O Facebook não cumpriu a decisão, alegando que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”. Acrescentou ainda que a ordem deveria ser dada ao Facebook Inc., nos EUA, e ao Facebook Ireland LTD, na Irlanda.
O juiz Régis Rodrigues Bonvicino considerou a afirmação da rede social “afrontosa à soberania brasileira”, afirmando que se o Facebook funciona e opera no Brasil, deve seguir a legislação local e cumprir as ordens judiciais.
Ele chegou a citar ainda a revelação de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvos de espionagem dos EUA. “É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu, salientando que “o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”.
Ao G1, o advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou que um dos defensores do Facebook já entrou em contato para pedir os links e cumprir a decisão. “Ele vai excluir. Acredito que vai cumprir a determinação. Deve despachar com o juiz ainda hoje”, explicou. Os advogados de Luize não quiseram comentar o caso. As partes têm audiência marcada para novembro.
Já o advogado Celso de Faria Monteiro, do escritório TozziniFreire Advogados, que representa o Facebook, informou na manifestação ao juiz que “após contato mantido com os patronos do autor (advogados de defesa), foram identificadas as URLs, isto é, os endereços eletrônicos específicos do conteúdo que, por ora, entende-se serem ofensivos e portanto objeto da ordem judicial”, informa a Folha Online.
O dentista ainda pede R$ 106 mil por danos morais e materiais, que incluem o reparo do seu muro.Com informações da Folha Online