O esquema funcionava por meio da constituição de empresas em nome de terceiros | FOTO: Reprodução |
Desencadeada na madrugada desta quinta-feira (10) em Salvador, a operação Bala na Agulha desarticulou um esquema de sonegação fiscal responsável por prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais com o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão, além de mais de R$ 100 mil em dinheiro e documentos apreendidos nas empresas investigadas desde 2011. A operação foi realizada por uma força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e o Ministério Público Estadual (MPE).
O grupo liderado por um casal de empresários atuava nos ramos de atacado, varejo e distribuição de doces, balas e bombons. O esquema funcionava por meio da constituição de empresas em nome de terceiros, utilizados como “laranjas”. “Detectamos que as empresas eram criadas em nomes de funcionários, ex-funcionários e familiares, depois as empresas eram fechadas e as dívidas ficavam para o Estado”, disse a delegada titular da Dececap, Débora Freitas.
Além das aberturas e fechamentos de empresas, os valores de compras apresentados à Sefaz divergem dos números informados pelos fornecedores das empresas. A quebra dos sigilos bancários e fiscal dos envolvidos foi concedida pela justiça. De acordo com a chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Sheila Meireles, as medidas para o resgate dos valores sonegados incluem o rastreamento e seqüestro dos bens dos empresários.