Uma delegação brasileira formada pelo deputado federal Osmar Terra (PMDB), médico de profissão e ex-secretário de Saúde do estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul e Vitore Maximiano, diretor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça deve ir ao Uruguai nesta semana para defender que o país vizinho não legalize o consumo de maconha. A lei liberando o uso deve ser aprovada nos próximos dias pelo senado uruguaio. Segundo o senador Alfredo Solari, presidente da Comissão de Saúde do Senado, o deputado disse que o Brasil não vê a proposta que tramita no parlamento uruguaio com bons olhos. “Terra se comunicou comigo porque no Brasil há uma opinião muito negativa sobre o projeto de legalização da maconha”.
A delegação deve ser recepcionada nesta terça (5) por uma comissão, integrada por representantes da governante coalizão de esquerda Frente Ampla, o Partido Nacional ou “Blanco” e o Partido Colorado, os dois principais da oposição. “Pediram uma reunião para colocar suas divergências com o projeto e a concedemos com gosto”, acrescentou Solari, que é contrário à legalização da maconha. Para ele, se o governo uruguaio alcançar o objetivo de diminuir o consumo a partir da “flexibilização” da oferta, “seria o primeiro caso em nível mundial”.
Projeto
O projeto de lei que legaliza a compra e venda e o cultivo de maconha no Uruguai será votado em meados de novembro no Senado, onde conta com os votos necessários para sua aprovação devido à maioria que o governo possui na casa, e poderia entrar em vigor antes de dezembro. O texto está sendo debatido na comissão da qual Solari faz parte, mas um acordo deve levá-lo a ser votado pelo plenário sem alterações.
O projeto, que é promovido pelo presidente José Mujica, legaliza a compra, a venda e o cultivo de maconha, e estabelece a criação de uma estatal reguladora que se encarregará de emitir licenças e controlar a produção e a distribuição da droga. Os consumidores previamente registrados poderão comprar maconha em farmácias especialmente licenciadas, até um máximo de 40 gramas por mês, ou cultivar em casa até seis plantas que produzam não mais de 480 gramas por colheita.
Recentemente, o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, Julio Calçada, afirmou à imprensa que se entrar em vigor como está previsto, para o segundo semestre de 2014 o novo sistema poderá estar em andamento. Calçada revelou que o preço da grama de maconha será o equivalente a US$ 1 para que “se possa competir” com os narcotraficantes e tirar deles o mercado, o objetivo principal do presidente Mujica. As informações são da Agência Efe.