A rede pública estadual de ensino inicia na próxima segunda-feira (17) as matrículas para o ano letivo de 2014, que prosseguem até 26 deste mês. O processo poderá ser realizado presencialmente em qualquer unidade escolar do estado, independente da qual o estudante deseja estudar, ou no Portal da Educação, utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação distribuída nos estabelecimentos.
Poderão fazer a matrícula pela internet, os alunos regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os que não renovaram a matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede. Estudantes oriundos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana também poderão fazer sua matrícula via internet com o código encaminhado pelas secretarias municipais. Mas a matrícula para alunos novos de outras cidades ou da rede de ensino privada será diretamente na escola. O ano letivo de 2014 será iniciado no dia 10 de março.
A diretora de atendimento à rede escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Eliana Carvalho, informa que a matrícula pela internet pretende proporcionar agilidade e conforto aos estudantes, pais ou responsáveis. “Precisamos chamar a atenção para o fato de que a matrícula na segunda e terça-feira será apenas para os estudantes da rede estadual que queiram mudar de escola. Estes estudantes poderão realizar a matrícula pela internet, sem precisar sair de casa ou do bairro onde moram para ir à escola”.
Documentos necessários
Para realizar a matrícula, estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar o original do histórico escolar, originais e cópias da certidão de registro civil ou carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, e a carteira do Setps para unidades escolares do município de Salvador. Se a matricula ou transferência for realizada pela internet, a documentação deverá ser entregue na escola para a qual o aluno se matriculou, de acordo com o prazo estipulado no comprovante de matrícula.
Excepcionalmente, será aceito, em substituição ao histórico escolar, na forma da legislação vigente, o atestado de escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar, que deverá especificar o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2013 ou de anos anteriores, e também do curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2014.
Calendário
Estudantes da rede pública
Dias 17 e 18 – Transferência para estudantes da rede estadual que queiram mudar de escola
Dias 19 e 20 – Matrícula para estudantes das redes municipais, concluintes do 5º ou 9º ano do ensino fundamental, quando a escola não oferece a série seguinte. No caso do 9º ano, o estudante poderá ainda optar pelo ensino médio ou pelo técnico integrado ao nível médio
Alunos novos
Dias 21 e 24 – Matrícula para o ensino fundamental e proeja fundamental
Dias 25 e 26 – Matrícula para o ensino médio e técnico nível médio