O governador Jaques Wagner (PT) defendeu a tese de que a indicação para o preenchimento das vagas de conselheiros nos Tribunais de Contas – duas no do Estado e uma no dos Municípios – devem ser feitas pelos maiores partidos da coalização estadual. Sem cerimônias, o petista afirmou que PT, PP e PDT são as legendas que possuem a preferência neste momento. A última nomeação de Gildásio Penedo foi colocada na conta do vice-governador Otto Alencar, embora o ex-deputado estivesse no DEM.
No final este mês o atual presidente do TCM, Paulo Maracajá se aposenta. Filemon Matos e Zilton Rocha, ambos do TCE, se aposentam ainda este ano. De acordo com Wagner, o critério: dimensão de partido é determinante. Ao ser questionado sobre a “prudência” ao colocar a instituição partidária como critério para escolha de conselheiros de órgãos de controle externo, Wagner argumentou que a indicação passa pelo crivo dos deputados e que o voto é secreto. “Não tenho como tourear…voto secreto é voto secreto”.
No que se refere aos partidos, o petista entende que é razoável trabalhar para a valorização destas instituições e que compete a cada legenda escolher alguém que tenha perfil para exercer a função. Poucos são os que acreditam na possibilidade de que uma indicação com a assinatura do governador do estado seja derrubada na Assembleia Legislativa, mesmo após o alijamento do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). Outra questão posta à mesa vem de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Jaques Wagner que prevê a indicação de um procurador do Ministério Público de Contas (MPC) para o primeiro cargo que vagar no TCM.
Nomes
A despeito de saber se as vagas que vão surgir são de indicação do governador direta ou dos deputados estaduais – a corte de contas é formada por sete conselheiros, sendo três indicados pelo chefe do Poder Executivo e quatro da Assembleia Legislativa – os nomes já circulam.
O indicado do PT será o ex-deputado federal Zezeu Ribeiro que vem trabalhando duro para isso. Quadro histórico e com um espólio eleitoral invejável, o arquiteto já visitou deputados e faz seu lobby para, provavelmente, ser indicado após a aposentadoria de Zilton Rocha.
No PDT o nome que circula é o do deputado estadual João Bonfim. Não é difícil vê-lo pedindo votos aos pares nos corredores do Palácio Luís Eduardo Magalhães. O pedetista tentou, inclusive, disputar a indicação à época que Gildásio Penedo entrou, contudo, foi dissuadido para evitar um confronto no qual teria poucas chances de êxito.
O último a pleitear uma vaga entre os conselheiros é o deputado federal Mário Negromonte. O ex-ministro das Cidades não fala abertamente sobre o assunto, mas os sinais são claros. Ele deixou de disputar a eleição para deputado federal e vai trabalhar para eleger o filho, Mario Negromonte Júnior.
No acordo prévio que tinha dentro do PP, Negromonte seria o nome do partido caso a vaga na chapa majoritária fosse a de vice. Se fosse a do Senado seria João Leão. No entanto, após a confirmação de que caberia à legenda indicar o nome foi retirado. A manobra não deixa dúvidas sobre qual o caminho que ele pretende percorrer.
O problema para Negromonte será convencer o presidente Marcelo Nilo que já gritou aos quatro cantos que a prerrogativa de colocar a indicação para votação é dele e de que enquanto dirigir a Casa não vai fazer para beneficiar o pepista. Extraído do site Bocão News.