Os pescadores e marisqueiras cadastrados receberão um salário mínimo por mês, durante três meses, relativo ao período do defeso, que vai de junho a agosto.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEAP) realizará entre os dias 14 e 25 de abril a inscrição de pescadores e marisqueiras de São Francisco do Conde para receber o benefício do Defeso Inverno Municipal. O cadastro acontecerá na sede da Secretaria, localizada na Praça da Independência, das 08h às 14h. Os pescadores e marisqueiras cadastrados receberão um salário mínimo por mês, durante três meses, relativo ao período do defeso, que vai de junho a agosto.
Interessados deverão apresentar a cópia do RG, CPF; registro de pescador profissional, devidamente atualizado, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de um ano, da data do início do período do defeso; atestado da Colônia de Pescadores Z-05 ou Associação cadastrada na SEAP; comprovar não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada – não ser beneficiário do Programa de Acolhimento Social (PAS), certidão de inexistência de benefícios – emitida pelo INSS; além do comprovante de residência dos últimos três anos.
O defeso é o período em que as atividades de pesca são suspensas por conta da reprodução dos peixes. A medida visa preservar as espécies marinhas.BaianaFm