A juíza Márcia Vieira e funcionários do Fórum de São Francisco do Conde, município localizado a 67 km de Salvador, viveram momentos de apreensão e nervosismo entre os meses de outubro e novembro deste ano. Durante audiências, houve uma tentativa de invasão do prédio e ameaças contra a integridade física dos que participavam das sessões. As intimidações ocorreram durante o julgamento de dois jovens acusados de assaltos a mão armada e tentativas de latrocínio. A sentença, proferida no final de novembro, condena um dos réus à prisão e absolve o segundo.
As ameaças sofridas pela magistrada e por funcionários do Fórum foram feitas por parentes e amigos dos réus, que se manifestavam a favor da absolvição de ambos. A magistrada relata que, na primeira audiência, cerca de 100 pessoas tentaram invadir o prédio munidas de pedras. Para a segunda audiência, realizada no final de outubro, foi solicitado reforço policial e três viaturas da Polícia Militar se encarregaram da segurança, mas, ainda assim, houve aglomeração de populares e gritaria em frente ao Fórum. O mesmo grupo continuou provocando tumulto nas demais audiências relativas ao caso, o que tornou necessário escolta policial para vítimas, testemunhas e representantes do Ministério Público e do Judiciário. “Tenho 10 anos de magistratura e já passei por situações semelhantes, entretanto a agressividade foi fora do normal”, destacou a juíza.
Outros casos – Esta não é a primeira vez que um magistrado sofre retaliações durante o exercício de sua profissão no município de São Francisco do Conde. O juiz Hilton Miranda, que também já respondeu pelo município, foi ameaçado de morte pelo parente de um traficante no estacionamento do Fórum. Também não é a primeira vez que a juíza Márcia Vieira sofre tentativas de cerceamento de seu trabalho. Ela conta que já foi ameaçada de morte na comarca de Nilo Peçanha, o que a obrigou a andar armada por dois meses.
Profissão de risco – Por ter o poder de decisão em casos que envolvem criminosos e contrariar os interesses de cidadãos de má índole, os magistrados são alvos constantes da ira de pessoas ligadas a atividades ilegais. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existem, atualmente, 181 juízes ameaçados de morte no Brasil. Entretanto, o número de magistrados que sofre com as pressões diárias da profissão é difícil de ser calculado.
BC