Seis cursos de diferentes instituições de ensino superior em Salvador e região metropolitana foram proibidas pelo Ministério da Educação de realizar o vestibular 2013. Segundo o MEC, as instituições que aparecem na lista de cursos que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC), sofrerão medidas cautelares.
Na lista dos cursos que não poderão realizar o vestibular para o próximo ano estão o de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Engenharia de Produção, das Faculdades Integradas Ipitanga (Unibahia); Engenharia Eletrônica e Civil, da Universidade Salvador (Unifacs); Computação, da Hélio Rocha e Engenharia Eletrônica, da Faculdade de Ciência e Tecnologia (Área 1).
Os cursos que melhoraram a nota entre 2008 e 2011 estão sendo considerados de tendência positiva. Para estas instituições, a punição será o impedimento de aumento de vagas no curso enquadrado e a suspensão do vestibular. Como esses cursos apresentaram melhora na avaliação, as faculdades poderão recorrer, seguindo as regras definidas pelo MEC para se reabilitar ao longo do ano.
O que não é o caso dos cursos que foram classificados como de tendência negativa. Das 86 instituições nesta situação, quatro são faculdades baianas.
“Nós criamos um novo procedimento para acompanhar o processo de supervisão. Todos os cursos que tiraram 3, 4 e 5 estarão com a renovação de ofício. Já os que tivera a nota 1 ou 2 entrarão num novo processo. Eles serão convovados a estabelecer um protocolo de compromisso”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante coletiva.
O ingresso de novos alunos foi proibido e não há possibilidades de revisão da medida antes do cumprimento do Protocolo de Compromisso (PC) – medidas de aferição da qualidade, como reestruturação do corpo docente e readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico do curso em prazos definidos.
“Agora, nós estamos impendindo o vestibular. Não haverá novos ingressos nessas instituições. Ao longo do ano 2013 as instituições de trajetória positiva poderão superar essa situação, se preencherem todas as condições do PC. As demais, mesmo que preencham só poderão em 2014, se resolverem todas as pendências”, explicou o ministro.
Ainda segundo Mercadante as medidas de qualidade serão cada vez mais rigorosas. No novo padrão, a exigência mínima é a nota 3. “As medidas são duras, mas necessárias para a gente não permitir que estudantes que pagam seus cursos, que se sacrificam para estudar nessas instituições tenham como retribuição um curso que realmente os preparem para a vida profissional”, concluiu.
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